Altera dispositivo da Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.

Altera os arts. 1º e 2º, da Lei nº 1276, de 9 de junho de 1969.

Altera dispositivos da Lei nº 2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.

Eleva gratificação a que se refere o artigo 11, da lei nº 805, de 10 de setembro de 1962.

Altera dispositivos da Lei nº 2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.

Instituiu a "Lei Dona Senhorinha" que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)

Libera cláusulas condicionais da Lei nº 1846, de 12 de dezembro de 1977, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.

Regulamenta o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 206 da Constituição Federal, na Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 e na lei Federal nº 11738, de 16 de julho de 2008.