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Emenda Nº 02 Lei orgânica do Município de Ituiutaba, de 1992
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18/04/2018 14h00
Modifica a relação do § 1 º do artigo 16, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.Localizado em Sobre a Câmara Lei Orgânica Municipal Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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Lei nº 1.650, de 25 de junho de 1974
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29/08/2016 14h25
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante na Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1974
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Projeto de Lei Ordinária CM/40/2003
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13/03/2017 08h45
Proposto pela vereadora Suzana Evangelista dos Santos, que acrescenta parágrafo único no artigo 1º da Lei 3.592, de 22 de janeiro de 2003.Localizado em Leis … Ano de 2003 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 4.916 de 02 de Junho de 2022.
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21/06/2022 10h04
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira Revoga a Lei 4.430 de 29 de junho de 2016.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2022
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Lei nº 5.367 de 19 de Novembro de 2024
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05/12/2024 11h01
Dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei nº 5.226, de 29 de janeiro de 2024.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2024
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Projeto de Lei Ordinária CM/26/1997
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27/09/2017 15h14
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, revoga a Lei nº 3157, de 26 de outubro de 1995 e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 1997 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 5.342 de 16 de Julho de 2024
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20/08/2024 17h07
Altera os anexos de Mesa Fiscais, da Lei n°5107 de 08 de agosto de 2023, diretrizes orçamentáriasLocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2024
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Projeto de Lei Ordinária CM 37/2008
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19/01/2017 16h15
Que modifica a redação do art. 1º da Lei nº 3.930, de 30 de abril de 2008, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.Localizado em Leis … Ano de 2008 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/43/1997
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28/09/2017 09h07
De autoria do vereador Gentil José Barbosa, que dá nova redação ao Art. 212 da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970.Localizado em Leis … Ano de 1997 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 1.859, de 5 de abril de 1978
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23/08/2016 14h07
Altera a Redação do artigo 321 e parágrafos da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1978