De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 87/2021, Altera o artigo 4º, da Lei nº 4.820, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre a criação do programa municipal "Cartão do Povo" e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 28/10/2021.

De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que altera a Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.

De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.

De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.

De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que altera a Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providência.

De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Altera dispositivo da Lei n 2949, de 30 de abril de 1993 e dá outras providências.

Altera a Lei que estimou a Receita e Fixou a Despesa para o exercício de 201 e dá outras providências.

Modifica a redação do item II, do artigo 3º , da Lei nº 1.075, de 6 de dezembro de 1966.

Altera a Lei que Estimou a Receita e Fixou a Despesa para o exercício de 2011 e dá outras providências

Altera o item V, Tabela I, do Anexo II, da Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003.