lei 10923 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.007, de 25 de junho de 1980
por ttb última modificação 19/08/2016 14h39
Reajusta os valores constantes da tabela de vencimentos e salários do Anexo Único integrante da Lei nº 1979, de 14 de fevereiro de 1980, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 2.577, de 12 de dezembro de 1988
por ttb última modificação 08/08/2016 17h01
Altera o item III do artigo 3º, da Lei nº 2470, de 25 de novembro de 1987, que Estima Receita e Fixa Despesa, para o exercício de 1989.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo PDF document Lei nº 4.285, 30 maio de 2014
por ttb última modificação 05/09/2016 08h34
Introduz alterações na lei n° 4.273 de 10 de abril de 2014, que autoriza o município a contratar com a Caixa Econômica Federal operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 94/2023
por ttb última modificação 12/07/2023 14h35
Revoga o artigo 5º da lei 4.820, de 15 de setembro de 2021 e da outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Emenda n° 51 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 06 de Novembro de 2023.
por ttb última modificação 09/11/2023 15h54
Altera o § 1º do artigo 82-A da Lei Orgânica dio Municipio de Municipio de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / 2023 / Emenda a Lei Orgânica
Arquivo Lei nº 330, de 17 de novembro de 1955
por ttb última modificação 14/07/2016 14h22
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 315, de 17 de maio de 1955
por ttb última modificação 14/07/2016 13h35
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 2.191, de 11 de maio de 1983
por ttb última modificação 16/08/2016 10h28
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos e salários do Anexo Único Integrante da Lei nº 2.171, de 11 de novembro de 1982, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo Lei Complementar nº 157, de 18 de julho de 2019
por ttb última modificação 05/08/2019 14h30
Altera o Anexo IV da Lei Complementar n° 150, de 8 de novembro de 2017, relativo apenas ao cargo de diretor 2, ampliando seu quantitativo para 18 cargos
Localizado em Leis / / Leis Complementares / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 3.432, de 7 de dezembro de 2000
por ttb última modificação 13/07/2016 16h02
Altera a Lei que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMUSEG, dispõe sobre a sobre a Consolidação da Política Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2000
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 85 86 87 [88] 89 90 91 ... 1093