lei 10923 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 313, de 17 de março de 1955
por ttb última modificação 14/07/2016 13h32
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 305, 28 de janeiro de 1955
por ttb última modificação 14/07/2016 13h19
Autoriza doação de imóveis.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 02/2004 referente a Emenda 20 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb última modificação 02/06/2021 11h31
Altera a redação do Paragrafo 3º do Artigo 18 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 11/2007
por ttb última modificação 26/01/2017 11h57
Que modifica a Lei nº3.330, de 29 de abril de 1999, que cria o Museu da Imagem e Som e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/32/2005
por ttb última modificação 13/02/2017 14h29
Que modifica a Lei nº 2.845, de 13 de fevereiro de 1992, que consolidou a legislação sobre a CASMI, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 01 do Município de Ituiutaba
por ttb última modificação 19/04/2017 13h24
Proposto pelos vereadores que subscrevem que altera o inciso XVII do art. 132 da lei Orgânica do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2017 / Emendas
Arquivo Lei n° 365, de 16 de julho de 1956
por ttb última modificação 14/07/2016 15h57
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo Projeto de Lei CM/58/2015/2016
por ttb última modificação 08/11/2016 16h02
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza a liberação de cláusula condicional da Lei nº 3.849, de 09 de maio de 2007, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.259, de 30 de novembro de 1984
por ttb última modificação 12/08/2016 15h05
Altera o item III do Art. 39, da Lei 2.217. de 29 de novembro de de 1983, que estima Receita fixa Despesa para o exercício de 1985
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei n° 368, de 25 de julho de 1956
por ttb última modificação 14/07/2016 16h03
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1956
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