lei 10923 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 114/2022
por ttb última modificação 09/09/2022 13h22
Concede subvenção no exercício de 2022 dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares do Conservatório Estadual de Música, no valor de R$ 7.045,48 (sete mil e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Conforme Processo Administrativo nº 12.123, de 22 de junho de 2022.
Localizado em Leis / / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 81/2022
por ttb última modificação 15/06/2022 10h25
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Lar idoso Nivaldo Justino de Paula e Dolorinda Maria de Paula, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). conforme Processo Administrativo nº 6.875, de 08 de abril de 2022.
Localizado em Leis / / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 65/2022
por ttb última modificação 15/06/2022 10h09
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação Social Fica, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 59.206,31 (cinquenta e nove mil duzentos e seis reais e trinta e um centavos) conforme Processo Administrativo n.° 6.664, de 06 de abril de 2022.
Localizado em Leis / / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 140/2022
por ttb última modificação 07/12/2022 17h26
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outros providências. Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba APAE, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 12.451, de 27 de junho de 2022.
Localizado em Leis / / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 96/2022
por ttb última modificação 11/07/2022 15h22
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, ao Instituto Social Viva a Vida, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 70.114,61 (setenta mil cento e quatorze reais e sessenta e um centavos) conforme Processo Administrativo n.° 11.691, de 14 de junho de 2022.
Localizado em Leis / / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PAUTA Nº 12/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 18/03/2025
por ttb última modificação 27/03/2025 14h23
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2025 / 1º Período
Arquivo Lei n° 4.866, de 17 de Dezembro de 2021.
por ttb última modificação 05/01/2022 17h18
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para aditivar o convênio 10/2021, conforme Processo Administrativo n.° 19.789, de 19 de novembro de 2021.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo PAUTA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO 10 DE JUNHO DE 2019
por ttb última modificação 11/06/2019 08h26
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 5.478 de 18 de Junho de 2025
por ttb última modificação 22/07/2025 15h44
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307.0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 7.942 de 23 de abril de 2025, provenientes de Emendas impositivas dos Vereadores: Alice Drummond e Roberto Soares.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Lei n° 4.978 de 08 de Setembro de 2022
por ttb última modificação 28/09/2022 10h51
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede contribuição no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2022, a Associação Esportiva Ituiutabana inscrita no CNPJ/ME sob nº 18.152.272/0001-72, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) conforme processo administrativo nº 11.978, de 21 de junho de 2022.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2022
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