Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em espécie aos vencedores do 4º Campeonato de Futebol de Grama de Varzea Varzeanão 2023 e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a oferecer premiação em espécie por meio de transferência eletrônica aos vencedores do 4 Campeonato de Futebol de Grama de Várzea-Varzeanão 2023, conforme ANEXO ÚNICO. Valor Total da Premiação: R$14.260,00 (quatorze mil duzentos e sessenta reais).

Autoriza a firmar convênio e concede auxilio, no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar convênio, bem como, conceder auxilio, no exercício de 2022, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.540.261,00 (um milhão quinhentos e quarenta mil duzentos e sessenta e um reais), conforme Processo Administrativo n.° 3.889, de 25 de fevereiro de 2022.

Concede subvenções no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, às seguintes entidades filantrópicas, mediante Termo de Fomento, até os limites abaixo fixados: AVCCI..............................R$ 216.000,00 Casa Nossa Senhora Aparecida - R$ 216.000,00 Comunidade Terapêutica Um Novo Caminho - R$ 80.000,00 Espaço Alternativo Cultural- R$ 80.000,00 Sanatório Espirita José Dias Machado...R$ 1.000.000,00 TOTAL de R$1.592.000,00

Concede contribuição no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2023, a Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba - ACII, Ituiutaba inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.819.731/0001-66, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 16.451, de 09 de agosto de 2023.

Concede contribuição no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2023, ao Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba inscrito no CNPJ/MF sob nº 21.328.471/0001-01, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 320.500,00 (trezentos e vinte mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n.° 16.287, de 07 de agosto de 2023.

autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar excesso de arrecadação Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a União das Associações de Bairro de Ituiutaba, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 54.593.857/0001-91, com sede na Rua Rosa Morais, n° 235, Bairro Paranaíba, nesta cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais, tendo como finalidades estatutárias e sociais no que concerne a execução de projetos sociais visando a melhoria das condições de vida da comunidade.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2023 Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a União das Associações de Bairro de Ituiutaba, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 54.593.857/0001-91, com sede na Rua Rosa Morais, n° 235, Bairro Paranaíba, nesta cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais, tendo como finalidades estatutárias e sociais no que concerne a execução de projetos sociais visando a melhoria das condições de vida da comunidade.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas da Secretaria Municipal de Administração o e Recursos Humanos. Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos para acobertar a despesa com contratação de empresa de serviços para o gerenciamento e coordenação da SST Saúde e Segurança do Trabalho, no valor de até R$57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Aprovado na reunião do dia 16/04/2024.

De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesa com a reforma do Estádio Helis Antônio de Morais. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do poder executivo, no valor de até R$ 613,849,85 (seiscentos e treze mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), para acobertar despesas com a reforma do Estádio Hélis Antônio de Morais. Aprovada na reunião do dia 13/12/2022.