lei 10923 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo D source code Emenda Modificativa 02-2024 ao projeto de Lei 183-2023 Alice Drummond
por ttb última modificação 08/07/2024 14h31
Localizado em Leis / / Emendas / 2024
Arquivo object code Pauta da 73ª Reunião Ordinária da II Sessão do II Período Legislativo
por ttb última modificação 22/11/2018 15h06
Em, 22 de novembro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2018
Arquivo Diário Oficial Legislativo Tijucano-35ª Edição Ano 2
por ttb última modificação 02/02/2018 14h42
Em, 09 de janeiro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2018
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 137/2022
por ttb última modificação 25/11/2022 16h22
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas com viagem de equipe de atletas de nossa cidade para participação no "Campeonato Brasileiro de Karetê Esportivo". Art. 1" Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 6.000,00 (seis mil reais), para realização de despesas de viagem, para participação de atletas Ituiutabanos no evento esportivo "Campeonato Brasileiro de Karatê Esportivo", que acontecerá em Trindade - GO, nos dias 25 a 27 de novembro de 2022. Aprovado na reunião do dia 22/11/2022.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 61/2024
por ttb última modificação 08/05/2024 16h23
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação ADAE - Anjos dos Atletas Especiais (CNPJ 34.895.392/0001-16), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 6539, de 26 de março de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva dos vereadores Adeilton José, Alice Marquez P. Drummond, Sinivaldo Ferreira Paiva e, Yata Anderson Cunha Muniz. Art. 2º O valor total da presente le é de R$83.725,50 (oitenta e três mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) Aprovado em 30/04/2024
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 147/2022
por ttb última modificação 07/12/2022 17h51
Concede subvenções sociais no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, às seguintes entidades filantrópicas, mediante Termo de Fomento, até os limites abaixo fixados: - Lar do Idoso Padre Lino José Correr.....R$ 309.600,00 - Obras Sociais do Centro Espirita Adolfo Bezerra de Menezes..... R$ 309.600,00 - APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba......R$ 180.000,00 - Lar Nivaldo Justino de Paula e Dolorinda Maria de Paula...........R$ 77.400,00 -TOTAL........................R$876.600,00
Localizado em Leis / / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei n° 5.042 de 13 de Abril de 2023.
por ttb última modificação 25/04/2023 10h21
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Vinicius Pinheiro ME" e dá outras providências. Art. 1º O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Pinheiro ME, inscrito no CNPJ sob o nº: 25.299.937/0001-30, com sede na rua Elias Derze, n° 72, bairro Lagoa Azul, CEP: 38.307-242, na cidade de Ituiutaba, 3.150,00m² (três mil cento e cinquenta metros quadrados), formada pelos lotes 32, 33, e 34 da quadra 09, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Extratos Termo Aditivo e Contratos
por ttb última modificação 14/07/2022 09h01
Localizado em Transparencia / Contratos / Extrato Consolidado de Contratos 2022
Arquivo DIARIO OFICIAL ANO 08 - EDICAO 267ª - QUARTA-FEIRA - 26-06-2024
por ttb última modificação 26/06/2024 17h14
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2024
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 02/2021
por ttb última modificação 08/01/2021 15h23
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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