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Emenda Modificativa 02-2024 ao projeto de Lei 183-2023 Alice Drummond
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por ttb
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última modificação
08/07/2024 14h31
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Leis
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Emendas
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2024
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Pauta da 73ª Reunião Ordinária da II Sessão do II Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
22/11/2018 15h06
Em, 22 de novembro de 2018
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Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2018
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Diário Oficial Legislativo Tijucano-35ª Edição Ano 2
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por ttb
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última modificação
02/02/2018 14h42
Em, 09 de janeiro de 2018
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2018
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 137/2022
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última modificação
25/11/2022 16h22
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas com viagem de equipe de atletas de nossa cidade para participação no "Campeonato Brasileiro de Karetê Esportivo". Art. 1" Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 6.000,00 (seis mil reais), para realização de despesas de viagem, para participação de atletas Ituiutabanos no evento esportivo "Campeonato Brasileiro de Karatê Esportivo", que acontecerá em Trindade - GO, nos dias 25 a 27 de novembro de 2022. Aprovado na reunião do dia 22/11/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 61/2024
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por ttb
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última modificação
08/05/2024 16h23
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação ADAE
- Anjos dos Atletas Especiais (CNPJ 34.895.392/0001-16), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo nº 6539, de 26 de março de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva dos
vereadores Adeilton José, Alice Marquez P. Drummond, Sinivaldo Ferreira Paiva e, Yata Anderson Cunha Muniz.
Art. 2º O valor total da presente le é de R$83.725,50 (oitenta e três mil, setecentos e vinte e cinco reais e
cinquenta centavos)
Aprovado em 30/04/2024
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 147/2022
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por ttb
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última modificação
07/12/2022 17h51
Concede subvenções sociais no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, às seguintes
entidades filantrópicas, mediante Termo de Fomento, até os limites abaixo fixados:
- Lar do Idoso Padre Lino José Correr.....R$ 309.600,00
- Obras Sociais do Centro Espirita Adolfo Bezerra de Menezes..... R$ 309.600,00
- APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba......R$ 180.000,00
- Lar Nivaldo Justino de Paula e Dolorinda Maria de Paula...........R$ 77.400,00
-TOTAL........................R$876.600,00
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 5.042 de 13 de Abril de 2023.
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por ttb
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25/04/2023 10h21
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Vinicius Pinheiro ME" e dá outras providências. Art. 1º O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Pinheiro ME, inscrito no CNPJ sob o nº: 25.299.937/0001-30, com sede na rua Elias Derze, n° 72, bairro Lagoa Azul, CEP: 38.307-242, na cidade de Ituiutaba, 3.150,00m² (três mil cento e cinquenta metros quadrados), formada pelos lotes 32, 33, e 34 da quadra 09, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Extratos Termo Aditivo e Contratos
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14/07/2022 09h01
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Transparencia
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Contratos
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Extrato Consolidado de Contratos 2022
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DIARIO OFICIAL ANO 08 - EDICAO 267ª - QUARTA-FEIRA - 26-06-2024
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por ttb
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26/06/2024 17h14
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2024
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 02/2021
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por ttb
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última modificação
08/01/2021 15h23
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas