lei 11301 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Pauta da 75ª Reunião Ordinária da II Sessão do II Período Legislativo
por ttb última modificação 27/11/2018 17h26
Em, 27 de novembro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2018
Arquivo Indicação 412-2023
por ttb última modificação 14/11/2023 17h15
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que estude a possibilidade de repasse de subvenção para Projeto Social Fica – CNPJ 26.690.519/0001-32, de acordo com a Lei 13.019/2014. Aprovado 14/11/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / / Edmar Jose Alves Machado / Indicação
Arquivo Indicação 407-2023
por ttb última modificação 14/11/2023 17h11
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que estude a possibilidade de repasse de subvenção para Casa DIVINA PROVIDENCIA – CNPJ 03.235.490/0001-01, de acordo com a Lei 13.019/2014. Aprovado 13/11/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / / Edmar Jose Alves Machado / Indicação
Arquivo object code Diário Oficial LegislativoTijucano- 25ª Edição.
por ttb última modificação 06/12/2017 14h38
Em, 06 de dezembro de 2017
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2017
Arquivo Projeto de Lei CM 02/2020
por ttb última modificação 24/04/2020 13h04
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que concede subvenções sociais no exercício de 2020, em caráter de complementação, relativo à nova Portaria Interministerial MEC/MF nº 4, de 27 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 165/2024
por ttb última modificação 22/11/2024 18h01
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "AM Multi Pedras Limitada (AM Multi Pedras)" e dá outras providências. Art. 1° - O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa AM Multi Pedras Limitada (AM Multi Pedras), inscrita no CNPJ n°. 10.332.968/0001-79, com sede na Rua Aristides Naves Carneiro n.? 52, bairro Satélite Andradina, CEP no. 38.308-141, na Cidade de Ituiutaba/MG, a área de 4.320,85m² (quatro mil, trezentos e vinte metros quadrados e oitenta e cinco decímetros quadrados), formada pelo lote 1A, da Quadra NO-12-16-06, localizados na Rua Aristides Naves Carneiro, no Bairro Satélite Andradina, registrado na matrícula 54.693, no Livro nº.2 - Registro Geral, do Cartório do 2 Ofício de Registro de Imóveis de Ituiutaba/MG
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo object code Pauta da 7ª Reunião Ordinária da II Sessão do I Período Legislativo
por ttb última modificação 05/03/2018 16h48
Em, 05 de março de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2018
Arquivo PAUTA Nº 29/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 23/05/2023
por ttb última modificação 23/05/2023 08h43
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2023 / 1º Período
Arquivo object code Diário Oficial LegislativoTijucano- 20ª Edição.
por ttb última modificação 22/11/2017 15h29
Em, 22 de Novembro de 2017
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2017
Arquivo PAUTA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA III SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
por ttb última modificação 16/12/2019 16h13
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2019
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