lei 11289 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
por ttb última modificação 11/11/2025 17h17
Localizado em Transparencia / / Licitações 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025
Arquivo object code TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
por ttb última modificação 27/08/2025 16h43
Localizado em Transparencia / / Licitações 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025
Arquivo object code TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
por ttb última modificação 07/07/2025 16h52
Localizado em Transparencia / / Licitações 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025
Arquivo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 0001 2026
por ttb última modificação 05/03/2026 14h59
Localizado em Transparencia / / Licitações 2026 / PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026
Arquivo Termos Aditivos dos Contratos: 10/2019,11/2019,05/2019,06/2022,16/2022,10/2023
por ttb última modificação 03/05/2024 09h28
Localizado em Transparencia / Contratos / Contratos 2024
Arquivo object code Termos de apostilamento e Termo aditivo
por ttb última modificação 05/12/2024 18h31
Localizado em Transparencia / Contratos / Contratos 2024
Vereador Juninho da JR visita mais de 20 bairros, Em 6 meses
por ttb publicado 21/08/2017 última modificação 21/08/2017 10h08
Com objetivo de dar transparência ao seu mandato, o vereador Juninho da JR (PSDB), um dos mais atuantes, faz um balanço das atividades parlamentares desenvolvidas nos primeiros seis meses como vereador. O mandato Legislativo Municipal teve início em fevereiro deste ano (2017) com a realização da primeira sessão ordinária na Câmara Municipal de Ituiutaba, mas desde janeiro o vereador Juninho já atuava visitando bairros e lideranças comunitárias para obter informações da população sobre serviços essenciais e a partir disso organizar seu mandato. O resultado deste trabalho visitando bairros, ouvindo pessoas nas ruas é traduzido em números expressivos. O vereador encaminhou à Prefeitura de Ituiutaba, nada mais, nada menos do que 52 indicações solicitando melhorias como serviços de tapa-buraco, limpeza de ruas e praças, troca de lâmpadas, instalação de sinalização, redutores de velocidade e cobertura de ponto de ônibus, dentre outros. Vereador atende a população, anda pelas ruas e se faz presente em todos os bairros da cidade. Além das indicações o vereador protocolou mais de 14 projetos de lei sendo 1 já sancionado lei e 16 requerimentos, todos em prol da população Tijuana. O vereador faz um balanço positivo do trabalho desenvolvido por ele e sua equipe ao longo desses primeiros seis meses. “Nós somos apenas uma ponte entre população e prefeitura e a nossa função é legislar. O vereador não tem o poder de fazer uma obra de melhoria, mas pode indicar e apontar os problemas ao prefeito ”, disse Juninho da JR, que concluiu dizendo que “muitas das nossas indicações já foram atendidas e agradecemos por isso, e continuamos cobrando para que outros pedidos também sejam atendidos pelo Executivo Municipal”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Odeemes Braz dos Santos retorna a Câmara Municipal de Ituiutaba
por ttb publicado 02/04/2020
O Presidente Vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, assinou hoje 02 de Abril de 2020 no anexo da Câmara Municipal de Ituiutaba, a ata de retorno as atividades no Legislativo, do vereador licenciado Odeemes Braz dos Santos, eleito pelo partido do PSDB/PDT – da Coligação Ituiutaba Unida e Forte. Odeemes Braz ocupava o cargo de Secretário Municipal de Trânsito Transportes e Mobilidade. Conforme Decreto nº 9.374, de 30 de março de 2020, da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, considerando sua e agora retorno a cadeira do Legislativo Tijucano.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadora Gabriela Ceschim juntamente com o Vereador Barreto apresentam Projeto de Lei
por Aline Ferreira publicado 18/09/2017 última modificação 13/09/2018 14h56
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadora Gabriela Ceschim apresenta projeto de lei que prevê a criação da parada alternativa segura para gestantes e mulheres com crianças de colo.
por Vereadora - Gabriela Ceschim. publicado 16/08/2017 última modificação 16/08/2017 14h42
O Projeto de Lei tem como objetivo permitir que a mulher grávida ou a mãe com criança de colo, desembarque no local por ela indicado para facilitar a sua locomoção e evitar possíveis danos físicos, que venham prejudicar também, o feto ou a criança de colo. A Parada Alternativa Segura é o local escolhido, pela mulher gestante ou mãe com criança de colo, como o mais seguro para descer do transporte coletivo sem o desvio da rota. Com a aprovação do projeto o motorista é obrigado a parar o veículo, que opera sob a concessão da Prefeitura de Ituiutaba. As empresas concessionárias de transporte coletivo deverão divulgar esta lei entre os motoristas, além de colocar adesivos visíveis e legíveis na parte interna de todos os veículos da frota. O Parada Alternativa Seguro irá funcionar á partir das 20 hs, no itinerário de todos os transportes coletivos no município de Ituiutaba. Para a vereadora o Projeto de Lei garante a mulheres que já tem prioridade o direito de ir e vir, O PARADA ALTERNATIVA SEGURA vai oferecer a mulher usuária do transporte coletivo mais dignidade e segurança.
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