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Lei n° 4.132, de 13 de fevereiro de 2012
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por ttb
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última modificação
30/12/2016 11h30
Dá denominação ao Estadio Municipal de Futebol. Júlia do Prado.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2012
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Lei nº 825, de 27 de novembro de 1963
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por ttb
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última modificação
22/07/2016 14h51
Modifica a planta cadastral da cidade.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1963
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Lei nº 759, de 24 de abril de 1963
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por ttb
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última modificação
22/07/2016 12h04
Inclui estrada no Plano Rodoviário Municipal.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1963
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Lei nº 582, de 10 de agosto de 1960
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por ttb
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última modificação
19/07/2016 16h01
Dispõe sobre construção da Estação Rodoviária.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1960
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Lei n° 4.156, de 6 de junho de 2012
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 13h34
dispõe sobre denominação de ponte TRAVESSIA MARIA ROSÁRIA DA SILVA
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2012
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Lei n° 4.138, de 2 de abril de 2012
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por ttb
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última modificação
30/12/2016 11h31
Dispõe sobre loteamento de interesse social. Residencial Portal dos Ipês.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2012
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Lei n° 3.969, 12 de fevereiro de 2009
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por ttb
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última modificação
04/07/2016 09h24
Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2009
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Lei nº 349, de 28 de novembro de 1955
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 15h11
Autoriza a Prefeitura Municipal a construir na Vila Ipiaçu um prédio escolar.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1955
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Lei nº 320, de 3 de agosto de 1955
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 13h51
Acrescenta ao vencimentos do Chefe do Serviço Especial de Estradas e Caminhos.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1955
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Lei nº 306, de 28 de janeiro de 1955
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 13h22
Autoriza doação de imóvel à Associação dos Motoristas e Mecânicos de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1955