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Lei nº 547, de 4 de dezembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 16h26
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 461, de 28 de novembro de 1958
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por ttb
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última modificação
15/07/2016 10h55
Autoriza recebimento, sem multa, de débitos fiscais.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1958
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Lei nº 418, de 5 de dezembro de 1957
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por ttb
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última modificação
15/07/2016 08h57
Concede subvenções ordinárias no exercício de 1958.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1957
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Lei 1.262, de 30 de dezembro de 1968
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por ttb
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última modificação
09/02/2017 15h22
Código de Edificação do Município de Ituiutaba
Localizado em
Leis
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Códigos Municipais
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Projeto de Lei Ordinária CM/27/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 16h23
Que altera denominação de escola, denominar-se Escola Municipal Clorinda Junqueira.
Localizado em
Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n. 4.352, 18 maio de 2015
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 13h47
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências. COPERCICLA.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.339, 11 fevereiro de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h16
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Projeto de Lei Ordinária CM/16/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 15h47
Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 1.870, de 15 de maio de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 14h23
Modifica denominação de logradouros públicos.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 549, de 5 de dezembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 16h28
Concede subvenções extraordinárias e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959