lei 11164 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 21/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 12h39
Que modifica dispositivo da Lei 1.338, de 23 de outubro de 1970, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/27/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 08h48
Proposto pelo vereador José Lourenço Freire, que altera dispositivo da Lei nº 2.753/90 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 3.113, de 23 de março de 1995
por ttb — última modificação 28/07/2016 16h23
Altera Redação da lei nº 1.460, de 13 de setembro de 1971.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 5.357de 31 de Outubro de 2024
por ttb — última modificação 18/11/2024 16h45
Lei nº 5.357 de 31 de Outubro de 2024 Concede Subvenção no exercicío de 2024
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei Complementar nº 13, de 08 de abril de 1994
por ttb — última modificação 15/09/2016 16h30
Altera a tabela da Lei Complementar nº 12, de 17 de dezembro de 1993.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1994
Arquivo Lei Complementar nº 41, de 29 de março de 2001
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h16
Lei Complementar nº 03, de 2 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2001
Arquivo Emenda Nº 11 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1995
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h22
Introduz dispositivo ao § 2°, do art. 132 da lei Orgânica de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Lei nº 1.908, de 8 de fevereiro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 16h02
Altera o artigo 1º da Lei nº 1524, de 14 de junho de 1972.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.058, de 2 de dezembro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h29
Altera o art. 4º da Lei nº 937, de 30 de novembro de 1964.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 06/2014
por ttb — última modificação 21/11/2016 17h02
Altera o item V, tabela I, do anexo II, da Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Complementares
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