Proposto pelo Vereador Jeronimo Humberto Devoti, que modifica artigo da Lei 3.199, de 29 de maio de 1996.

Que modifica dispositivo da Lei 1.338, de 23 de outubro de 1970, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.

Proposto pelo vereador José Lourenço Freire, que altera dispositivo da Lei nº 2.753/90 e dá outras providências

Altera Redação da lei nº 1.460, de 13 de setembro de 1971.

Altera dispositivo da Lei nº 5.184, de 14 de novembro de 2023 que dispõe sobre a proibição de realização de trotes violentos e/ou vexatório nas ruas e logradouros públicos do Município de Ituiutaba e dá outras rovidências.” A Câmara Municipal de Ituiutaba aprova e a Prefeita Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Revoga o art. 6º da Lei nº 5.184, de 14 de novembro de 2023. Aprovado em 30-04-2024

Lei nº 5.357 de 31 de Outubro de 2024 Concede Subvenção no exercicío de 2024

Altera a tabela da Lei Complementar nº 12, de 17 de dezembro de 1993.

Lei Complementar nº 03, de 2 de dezembro de 1991, e dá outras providências.

Introduz dispositivo ao § 2°, do art. 132 da lei Orgânica de Ituiutaba.

Altera o artigo 1º da Lei nº 1524, de 14 de junho de 1972.