Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências

Modifica a Lei nº 1262, de 30 de dezembro de 1968, Código de Edificações.

Revoga dispositivos da Lei nº 469, de 1 de dezembro de 1958, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 575, de 4 de agosto de 1960, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 413, de 19 de agosto de 1957, e dá outras providências.

Proposto pelo vereador Rubens Erifatan Vaz, que altera dispositivo da Lei nº 3.350, de 20 de agosto de 1999.

Revoga o artigo 2º da Lei nº 1559, de 1º de dezembro de 1972.

Altera dispositivo da Lei nº 5.184, de 14 de novembro de 2023 que dispõe sobre a proibição de realização de trotes violentos e/ou vexatório nas ruas e logradouros públicos do Município de Ituiutaba e dá outras rovidências.” A Câmara Municipal de Ituiutaba aprova e a Prefeita Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Revoga o art. 6º da Lei nº 5.184, de 14 de novembro de 2023. Aprovado em 30-04-2024

Que altera a Lei nº 3.728, de 23 de dezembro de 2004, de autoria do vereador Juarez José Muniz.

Altera a Lei Complementar nº 03, de setembro de 1991, e dá outras providências.