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Lei nº 599, de 30 de novembro de 1960
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por ttb
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última modificação
19/07/2016 16h42
Autoriza aquisição de móveis para a Secretaria da Prefeitura.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1960
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 16h49
Que altera o valor do plantão de serviços médicos e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2009 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/12/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 14h10
Proposto pelo vereador José Lourenço Freire, que institui o Conselho Municipal do Idoso.Localizado em Leis … Ano de 2003 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.341, 26 Fevereiro de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h17
Declara de Utilidade Pública a Associação Tenis de Futuro no Munícipio de ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2015
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Lei n° 378, de 17 de novembro de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 16h48
Autoriza operação de crédito para resgate de dívida, abre crédito especial, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1956
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Lei n°353, de 10 de março de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 15h27
Concede auxílio financeiro para construção de uma balsa no rio dos Bois, e abre crédito especialLocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1956
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Lei nº 1.714, de 20 de novembro de 1975
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por ttb
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última modificação
29/08/2016 08h54
Concede subvenções para o exercício de 1975.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1975
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Lei nº 1.919, de 15 de dezembro de 1978
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por ttb
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23/08/2016 16h19
Institui passe escolar para transporte coletivo urbano.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1978
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Lei nº 1.863, de 25 de abril de 1978
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23/08/2016 14h12
Declara de entidade pública o Teatro Bandeirante.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1978
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Lei nº 2.324, de 11 de dezembro de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 12h46
Institui Pensão Especial e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1985