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Lei nº 1.244, de 2 de outubro de 1968
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por ttb
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última modificação
08/09/2016 09h28
Denomina logradouro público, Praça 13 de Maio.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1968
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Lei nº 1.295, de 6 de novembro de 1969
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por ttb
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última modificação
06/09/2016 15h15
Cria Escola Rural, Hélio Benício de Paiva.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1969
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Lei nº 1.267, de 17 de março de 1969
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por ttb
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última modificação
06/09/2016 14h01
Abre crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1969
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Lei nº 1.382, de 3 de fevereiro de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 13h55
Abre crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.526, de 30 de junho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 15h50
Concede título de cidadão honorário de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.588, de 2 de julho de 1973
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por ttb
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última modificação
30/08/2016 14h03
Abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1973
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Lei nº 1.583, de 26 de junho de 1973
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por ttb
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última modificação
30/08/2016 13h53
Abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1973
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PROJETO DE LEI CM/23/2025
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por ttb
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última modificação
27/03/2025 16h03
Institui o benefício do Auxílio Alimentação aos
Servidores Públicos Municipais, além de dar
outras providências.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei nº 2.840, de 30 de dezembro de 1991
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 09h43
Concede Subvenções no Exercício Financeiro de 1992.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.780, de 16 abril de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 15h50
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991