lei 11306 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.234, de 21 de junho de 1968
por ttb última modificação 08/09/2016 09h11
Autoriza doação de imóvel e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo Lei nº 1.300, de 5 de dezembro de 1969
por ttb última modificação 06/09/2016 15h23
Autoriza aquisição de motoniveladora e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1969
Arquivo Lei nº 1.281, de 22 de julho de 1969
por ttb última modificação 06/09/2016 14h52
Autoriza alienação de motoniveladora e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1969
Arquivo Lei nº 1.443, de 13 de julho de 1971
por ttb última modificação 02/09/2016 08h47
Declara de utilidade pública a Fraternidade Espírita Cristã.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.411, de 25 de abril de 1971
por ttb última modificação 01/09/2016 15h14
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.591, de 10 de julho de 1973
por ttb última modificação 30/08/2016 14h10
Autoriza alienação de veículo e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.700, de 27 de agosto de 1975
por ttb última modificação 29/08/2016 08h36
Considera de utilidade pública o Ipê Country Clube.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 4.248, de 20 de dezembro de 2013
por ttb última modificação 14/09/2016 13h51
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2014-2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo Lei nº 1.369, de 18 de dezembro de 1970
por ttb última modificação 06/09/2016 10h42
Concede subvenção à EAEI e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.344, de 27 de outubro de 1970
por ttb última modificação 06/09/2016 09h42
Autoriza doação de imóvel e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1970
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