lei 11306 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/38/2014
por ttb última modificação 22/11/2016 10h56
Que classifica Zona Especial de Interesse Social em Área Urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 08/2014
por ttb última modificação 21/11/2016 17h07
Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2014 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/05/2014
por ttb última modificação 21/11/2016 17h23
Cria Centro Municipal de Educação Infantil Maria Floripes Alves Machado e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.864, de 25 de abril de 1978
por ttb última modificação 23/08/2016 14h13
Concede título de cidadania honorária à Divaldo Suruagy.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.137, de 31 de maio de 1982
por ttb última modificação 16/08/2016 16h35
Declara de utilidade pública o Ituiutaba Esporte Clube.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.547, de 2 de setembro de 1988
por ttb última modificação 08/08/2016 15h41
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 3.380, de 24 de dezembro de 1999
por ttb última modificação 25/07/2016 15h58
Dá denominação à via urbana particular que menciona.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3.377, de 24 de dezembro 1999
por ttb última modificação 25/07/2016 15h54
Dá denominação à via pública que menciona. Travessa Benedito Santana.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 4.369, 28 de julho de 2015
por ttb última modificação 02/09/2016 16h34
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei n° 4.804, de 18 de Junho de 2021.
por ttb última modificação 08/07/2021 11h08
Denomina o PSF do bairro Platina Geraldo Godócio.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2021
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