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Lei nº 4.265, de 20 março de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h21
Institui o mês de março como o Mês da Mulher no município de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2014
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Lei nº 4.261, de 18 março de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h19
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para logradouro público e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2014
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Projeto de Lei Complementar CM/43/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 09h52
Que dispõe sobre taxas de serviços de Inspeção Municipal - SIM - e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2011 Projetos de Leis Complementares
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Lei nº 1.017, de 15 de dezembro de 1965
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por ttb
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última modificação
13/09/2016 12h50
Autoriza a reavaliação dos bens patrimoniais do município.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1965
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Lei nº 1.064, de 2 de dezembro de 1966
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por ttb
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última modificação
12/09/2016 13h39
Autoriza a substituição do sistema de iluminação pública.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1966
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Lei nº 1.239, de 27 de agosto de 1968
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por ttb
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última modificação
08/09/2016 09h21
Autoriza aquisição de carteiras e abre crédito especial.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1968
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Lei nº 1.282, de 22 de julho de 1969
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por ttb
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última modificação
06/09/2016 14h53
Autoriza doação em dinheiro e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1969
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Lei nº 1.270, de 22 de abril de 1969
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por ttb
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última modificação
06/09/2016 14h30
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1969
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Lei nº 1.400, de 12 de abril de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 14h42
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1971
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Lei nº 4.364, de 17 de julho de 2015
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por ttb
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última modificação
30/12/2016 11h11
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Unidade de Saúde Dr. Claiber Vieira Borges.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2015