lei 11164 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.298, de 4 de dezembro de 1969
por ttb — última modificação 06/09/2016 15h21
Altera o art. 148, da Lei nº 1.262, de 30 de dezembro de 1968.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1969
Arquivo Lei n° 7
por ttb — última modificação 08/04/2016 14h29
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Anos 1948 a 1951
Arquivo Lei n° 2
por ttb — última modificação 08/04/2016 13h03
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Anos 1948 a 1951
Arquivo Lei Complementar nº 54, de 24 de junho de 2003
por ttb — última modificação 19/09/2016 10h18
Altera a Lei Complementar nº3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 1.780, de 24 de novembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h30
Modifica a Lei nº 1751, de 28 de junho de 1976 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 4.821, de 15 de Setembro de 2021.
por ttb — última modificação 01/10/2021 11h23
Revoga a Lei nº 4.505, de 03 de Julho de 2017 e suas alterações.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Projeto de Lei CM/67/2018
por ttb — última modificação 12/11/2018 09h38
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que altera dispositivos da lei n° 4.127, de 19 de dezembro de 2011
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Nº 09 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1994
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h17
Modifica a redação do art. 31 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda Nº 03 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, 1992
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h01
Altera a redação do § 1º do artigo 133 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Lei nº 2.055, de 18 de março de 1981
por ttb — última modificação 17/08/2016 17h06
Altera a Lei nº 2052, de 25 de fevereiro de 1981, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
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