Revoga lei que menciona e restabelece denominação de rua do Bairro Universitário. Fica a Lei nº 3.329, de 29 de abril de 1999 e restabelecida, no Bairro Universitário a denominação de São Paulo, rua que, desde sua origem, foi oficializada com esta designação.

Altera a redação do artigo 15, da Lei Complementar nº 147, de 22 de agosto de 2017, em função das alterações do local do recolhimento do ISSQN promovidas pela Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2021 e dá outras providências.

Altera redação do § 1º, do art. 3º da Lei nº 220, de 2 de outubro de 1953.

Altera o art. 148, da Lei nº 1.262, de 30 de dezembro de 1968.

Altera a Lei Complementar nº3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.

Modifica a Lei nº 1751, de 28 de junho de 1976 e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 4.505, de 03 de Julho de 2017 e suas alterações.

De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que altera dispositivos da lei n° 4.127, de 19 de dezembro de 2011