-
Lei nº 4.363, de 17 de julho de 2015
-
por ttb
—
última modificação
30/12/2016 11h10
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Unidade de Saúde Dr. Petrônio Andrade Chaves.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2015
-
PROJETO DE LEI CM/128/2025
-
por ttb
—
última modificação
06/11/2025 18h11
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercicio financeiro de 2026 e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2025 Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/109/2025
-
por ttb
—
última modificação
06/11/2025 17h15
Institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no Município de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2025 Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Lei nº 4.332, 16 dezembro de 2014
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 09h03
Dispõe sobre a instalação de divisórias em faixas de agências bancárias no Município de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2014
-
Lei nº 4.316, de 28 novembro de 2014
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 08h53
Declara de Utilidade Pública o Conselho Regional de Brigadistas - CONSERB, no Município de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2014
-
Lei nº 2.027, de 7 de outubro de 1980
-
por ttb
—
última modificação
19/08/2016 15h56
Dá denominação de via pública, Travessa Gabriel Jabur.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1980
-
Lei nº 2.068, de 8 de abril de 1981
-
por ttb
—
última modificação
18/08/2016 13h54
Autoriza doação de máquina e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1981
-
Lei nº 2.278, de 11 de abril de 1985
-
por ttb
—
última modificação
11/08/2016 09h12
Proíbe edificações em faixa de terreno que menciona,Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1985
-
Lei nº 2.675, de 15 de fevereiro de 1990
-
por ttb
—
última modificação
04/08/2016 12h59
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1990
-
Lei nº 2.832, de 5 de dezembro de 1991
-
por ttb
—
última modificação
04/08/2016 09h32
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1991