lei 11289 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar nº 23, de 13 de agosto de 1997
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h17
Altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1997
Arquivo Lei Complementar nº 24, de 20 de agosto de 1997
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h20
Revoga disposições que concedem isenção de IPTU e ISS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1997
Arquivo Lei Complementar nº 25, de 07 de novembro de 1997
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h23
Implanta no Município o Programa de Saúde Familiar, institui o Plano de Cargos e Salários respectivo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1997
Arquivo Lei Complementar nº 26, de 05 de dezembro de 1997
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h24
Introduz modificações na Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, criando a Comissão Municipal de Trânsito.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1997
Arquivo Lei Complementar nº 27, de 16 de dezembro de 1997
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h27
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1997
Arquivo Lei Complementar nº 28, de 02 de abril de 1998
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h32
Altera o Anexo II, B, CPE da Área Educacional, a que se refere o art. 48, da Lei Complementar nº 03, de 02 setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1998
Arquivo Lei Complementar nº 29, de 14 de agosto de 1998
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h34
Implanta no Município o Plano Diretor de Erradicação do Aedes Aegypti e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1998
Arquivo Lei Complementar nº 30, de 18 de março de 1999
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h36
Cria cargos na estrutura na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1999
Arquivo Lei Complementar nº 31, de 20 de maio de 1999
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h38
Altera o Anexo I - Cargos de Provimento de Comissão - CPC da Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1999
Arquivo Lei Complementar nº 32, de 15 de julho de 1999
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h40
Cria cargos na estrutura da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços e dá outras providências.
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