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Lei nº 1.781, de 2 de fevereiro de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 15h31
Declara de utilidade pública o jornal O Estadão.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1976
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Lei nº 1.823, de 18 de agosto de 1977
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 14h19
Concede subvenções presente exercício e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1977
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Lei nº 1.800, de 30 de março de 1977
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 13h14
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1977
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Projeto de Lei Ordinária CM/02/2017
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última modificação
09/05/2017 09h47
Subscrito pelo vereador Joseph Tannous, que declara de utilidade pública o ESPECIAL CLUB AUTOMOTIVO.Localizado em Leis … Ano de 2017 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 50/2020
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06/11/2020 16h53
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que regulamenta o uso do velório municipal.Localizado em Leis … Ano de 2020 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 304, de 28 de janeiro de 1955
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14/07/2016 13h18
Autoriza a rescisão de contrato de aforamento de terrenos e dispõe sobre a doação de imóveis.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1955
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Lei nº 1.086, de 27 de dezembro de 1966
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12/09/2016 14h24
Autoriza indenização de imóveis e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1966
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Lei nº 1.122, de 9 de junho de 1967
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09/09/2016 16h46
Autoriza construção de prédio e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1967
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Lei nº 1.274, de 6 de junho de 1969
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06/09/2016 14h41
Autoriza aumento de vencimentos e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1969
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Lei nº 1.321, de 9 de junho de 1970
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06/09/2016 09h00
Inclui trecho de estrada no Plano Rodoviário Municipal.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1970