-
Lei nº 3.217, de 30 de dezembro 1996
-
por ttb
—
última modificação
28/07/2016 14h25
Estima Receita, Fixa Despesa para o exercício financeiro de 1997.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1996
-
Lei n° 3.943, 10 de julho de 2008
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 09h16
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2008
-
Lei n° 3.985, de 21 de maio de 2009
-
por ttb
—
última modificação
04/07/2016 09h59
Declara de utilidade pública o CONSEPS- Conselho Comunitário de Segurança Pública da Região Sul.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2009
-
Lei n° 393, 9 de abril de 1957
-
por ttb
—
última modificação
15/07/2016 08h09
Prorroga o prazo para o pagamento, sem multas e com desconto, do Imposto s/ Indústria e Profissões.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1957
-
Lei n° 384, de 1º de dezembro de 1956
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2016 16h57
Altera a tabela para cobrança da Taxa Rodoviária devida pelos proprietários de veículos licenciados no Município.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1956
-
Lei nº 1.889, de 3 de julho de 1978
-
por ttb
—
última modificação
23/08/2016 15h14
Concede título de cidadania honorária à Walter Thuring.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1978
-
Lei nº 1.888, de 3 de julho de 1978
-
por ttb
—
última modificação
23/08/2016 15h13
Concede título de cidadania honorária à Assunto Musse.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1978
-
Lei nº 1.927, de 2 de abril de 1979
-
por ttb
—
última modificação
22/08/2016 10h17
Autoriza criar habitação profissional e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1979
-
Lei nº 2.023, de 7 de outubro de 1950
-
por ttb
—
última modificação
19/08/2016 15h50
Concede título de cidadania honorária, à Alexandre Garcia.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1980
-
Lei nº 2.537, de 5 de agosto de 1988
-
por ttb
—
última modificação
08/08/2016 15h14
Modifica denominação de bairro que menciona, Bairro Independência.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1988