Altera a Lei Complementar nº 74, de 28 de janeiro de 2008, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 03, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 02, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.

Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 03, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.

Modifica a Lei Complementar nº 71, de 12 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo conceder estímulos à empresa ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S/A, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica de Ituiutaba - MG, e dá outras providências.

Regulamenta a atualização do piso salarial para os profissionais do magistério municipal de educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria Interministerial nº 1459, de 30 de dezembro de 2010.