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Lei nº 2.534, de 4 de julho de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 15h10
Modifica denominação de via pública, Waldemar Raphiante Samora.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1988
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Lei nº 2.795, de 19 de junho de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 16h17
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1991
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Lei nº 2.932, de 23 de março de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 09h41
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1993
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Lei nº 658, de 27 de novembro de 1961
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por ttb
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última modificação
20/07/2016 14h21
Cria cargo no quadro de pessoal do Serviço de Contabilidade.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1961
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Lei nº 630, de 7 dezembro de 1960
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por ttb
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última modificação
20/07/2016 12h27
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1961.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1960
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Lei nº 546, de 4 de dezembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 16h25
Autoriza a execução dos serviços de calçamentos e meios-fios.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1959
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Projeto de Lei Complementar CM/02/2019
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por ttb
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última modificação
10/07/2019 14h10
Institui o Programa de Regularização Fiscal no Municipio de Ituiutaba e dá outras providênciasLocalizado em Leis … Ano de 2019 Projetos de Leis Complementares
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Projeto de Lei CM/39/2018
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por ttb
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última modificação
05/07/2018 14h02
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras providênciasLocalizado em Leis … Ano de 2018 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 876, de 12 de março de 1964
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por ttb
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última modificação
13/09/2016 13h51
Cria Escola Rural, com a denominação de Clementina Domingues Costa.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1964
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Lei nº 1.018, de 15 de dezembro de 1965
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por ttb
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última modificação
13/09/2016 12h53
Cria o Serviço Municipal de Estradas de Rodagem.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1965