lei 11306 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.067, de 5 de dezembro de 1966
por ttb última modificação 12/09/2016 13h45
Autoriza aquisição de livros para Biblioteca Pública Municipal.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.159, de 14 de setembro de 1967
por ttb última modificação 12/09/2016 08h55
Autoriza construção de ponte e contém outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.113, de 28 de abril de 1967
por ttb última modificação 09/09/2016 16h32
Autoriza aquisição de máquinas e contém outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.343, de 27 de outubro de 1970
por ttb última modificação 06/09/2016 09h41
Autoriza doação de imóvel e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.405, de 20 de abril de 1971
por ttb última modificação 01/09/2016 14h56
Autoriza cessão em comodato de tábuas de construção.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo PROJETO DE LEI CM/30/2025
por ttb última modificação 31/03/2025 14h39
Dispõe sobre a denominação da Praça Jair Souza de Andrade no município de Ituiutaba, Minas Gerais.
Localizado em Leis / / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 2.791, de 7 de junho de 1991
por ttb última modificação 03/08/2016 16h12
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.926, de 9 de março 1993
por ttb última modificação 02/08/2016 09h25
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Obreiros do Bem.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.083, de 23 de novembro de 1994
por ttb última modificação 01/08/2016 14h08
Concede contribuição financeira no exercício financeiro de 1995.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.146, de 10 de agosto de 1995
por ttb última modificação 29/07/2016 13h26
Autoriza abertura de créditos e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1995
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