-
Lei nº 4.295, de 23 de julho Parte 05
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 09h06
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2014
-
Lei nº 4.295, de 23 de julho Parte 04
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 09h06
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2014
-
Lei nº 4.295, de 23 de julho Parte 03
-
por ttb
—
última modificação
12/12/2016 17h01
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2014
-
Lei nº 4.295, de 23 de julho Parte 02
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 09h05
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2014
-
Lei nº 4.295, 23 de julho Parte 01
-
por ttb
—
última modificação
12/12/2016 17h01
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2014
-
Lei nº 4.442, de 8 de setembro de 2016
-
por ttb
—
última modificação
13/09/2016 08h57
Dispõe sobre programa de limpeza de lotes urbanos vagos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2016
-
Lei nº 1.235, de 21 de junho de 1968
-
por ttb
—
última modificação
08/09/2016 09h13
Cria Escola Rural, Escola Municipal João José dos Santos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1968
-
Lei nº 1.329, de 4 de agosto de 1970
-
por ttb
—
última modificação
06/09/2016 09h09
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1970
-
Lei nº 1.485, de 21 de dezembro de 1971
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2016 10h18
Cria Taxa de Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1971
-
Lei nº 1.444, de 13 de julho de 1971
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2016 08h48
Declara de utilidade pública, Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1971