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Lei nº 1.121, de 15 de maio de 1967
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por ttb
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última modificação
09/09/2016 16h45
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1967
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Lei nº 1.315, de 20 de abril de 1970
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 17h17
Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, Sr. Manoel Agostinho.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
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Lei nº 1.666, de 30 de outubro de 1974
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por ttb
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última modificação
29/08/2016 15h04
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Redenção e Recuperação.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1974
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Lei nº 1.664, de 7 de outubro de 1974
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por ttb
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última modificação
29/08/2016 14h59
Dispõe sobre logradouro público que menciona, Praça Jayme Veloso Meimberg.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1974
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Lei nº 4.208, de 16 de julho de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 09h48
Autoriza abertura de crédito adicional e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 1.324, de 11 de junho de 1970
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por ttb
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última modificação
06/09/2016 09h03
Institui bolsas de estudos para universitários e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
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Lei nº 1.460, de 13 de setembro de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 09h28
Declara de utilidade utilidade pública a Creche Josefina de Magalhães.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei n° 4.617, de 21 de dezembro de 2018
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por ttb
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última modificação
04/01/2019 15h32
Concede subvenções no exercício de 2019 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Projeto de Lei Ordinária CM/66/2018
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por ttb
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última modificação
27/12/2018 14h45
Estima a Receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 4.699, de 23 de dezembro de 2019
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por ttb
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última modificação
02/01/2020 11h24
Concede subvenção financeira no exercício 2020, e dá outras providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019