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Lei nº 2.565, de 2 de dezembro de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 16h35
Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício de 1989.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1988
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Lei nº 2.758, de 28 de dezembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h58
Autoriza suplementação de verbas que menciona e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1990
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Lei nº 2.874, de 10 de junho de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 10h02
Declara de utilidade pública a Fundação Municipal Zumbi dos Palmares.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1992
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Lei nº 2.859, de 13 de abril de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 09h30
Determina a SAE imprimir leitura de consumo inicial e final.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1992
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Lei nº 3.308, de 12 de novembro de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 14h15
Cria Orquestra Sinfônica Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1998
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Lei nº 3.379, de 24 de dezembro de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 15h57
Dá denominação à via pública que menciona. Travessa Jerônimo Santana.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1999
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Lei nº 4.838 de 03 de Novembro de 2021
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por ttb
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última modificação
16/11/2021 12h32
Institui a Semana da Capoerista no Município de Ituiutaba-MG.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2021
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Lei nº 4.810, de 15 de Julho de 2021.
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por ttb
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última modificação
26/07/2021 16h20
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2021
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Lei nº 4.809, de 15 de Julho de 2021.
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por ttb
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última modificação
26/07/2021 16h19
Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2021
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Lei nº 4.368, 17 de julho de 2015 Parte 01
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h32
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação- PCME de Ituiutaba -MG e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2015