Lei nº 4.325, de 15 dezembro de 2014: por ttb — última modificação 05/09/2016 09h00
Fixa a pauta de valores venais de imóveis urbanos para efeito tributário e dá outras providências.
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Lei n° 4.692, de 04 de dezembro de 2019: por ttb — última modificação 11/12/2019 16h32
Concede ajuda financeira no exercício 2020, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Lei nº 2.081, de 1 de julho de 1981: por ttb — última modificação 18/08/2016 14h48
Solicita abertura abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Lei nº 2.229, de 28 de março de 1984: por ttb — última modificação 12/08/2016 10h34
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Recanto da Paz.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Lei nº 2.380, de 1 de dezembro de 1986: por ttb — última modificação 10/08/2016 10h07
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Pentecostal de Ituiutaba.
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Lei nº 2.757, de 20 de dezembro de 1990: por ttb — última modificação 04/08/2016 15h55
Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício de 1991.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Lei nº 2.769, de 13 de maio de 1991: por ttb — última modificação 03/08/2016 15h28
Declara de utilidade pública o Movimento de Cursilhos de Cristandade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Lei nº 3.037, de 28 de abril de 1994: por ttb — última modificação 01/08/2016 10h30
Declara de utilidade pública o Rotary Clube de Ituiutaba União.
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Projeto de Lei Ordinária CM/70/2014: por ttb — última modificação 23/11/2016 14h33
De autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Lei nº 3.167, de 28 de novembro de 1995: por ttb — última modificação 29/07/2016 14h26
Modifica denominação de via pública, Rua Isaura Marchiori de Carvalho.
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