lei 11306 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.065, de 5 de dezembro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h41
Autoriza a construção da Estação Rodoviária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 3.745, de 3 de junho de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 15h53
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Beneficente Dorcas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 814, de 27 de novembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 14h29
Autoriza aquisição de máquinas, ferramentas e equipamentos para oficina mecânica de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 3.572, de 10 de dezembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 08h57
Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/61/2019
por ttb — última modificação 26/09/2019 10h29
Declara de utilidade pública o lar idoso Nivaldo Justino de Paula e Dolorinda Maria de Paula
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 803, de 27 de novembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 14h08
Autoriza aquisição de móveis para Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 601, de 30 de novembro de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 17h08
Autoriza a construção de meios-fios e sarjetas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 3.865, de 12 de julho de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h47
Institui o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD - e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo LEI N. 5.398, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 16h59
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo LEI N. 5.397, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 16h58
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 302 303 304 [305] 306 307 308 ... 1131