-
Lei nº 2.266, de 5 de dezembro de 1984
-
por ttb
—
última modificação
12/08/2016 15h17
Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1984
-
Lei nº 2.282, de 3 de maio de 1985
-
por ttb
—
última modificação
11/08/2016 09h18
Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos do Bairro Natal.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1985
-
Lei nº 2.420, de 22 de abril de 1987
-
por ttb
—
última modificação
09/08/2016 09h59
Declara de utilidade pública a 44ª Subseção da OAB-MG.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1987
-
Lei nº 2.604, de 14 de abril de 1989
-
por ttb
—
última modificação
05/08/2016 12h58
Cria Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1989
-
Lei nº 1.355, de 9 de dezembro de 1970
-
por ttb
—
última modificação
06/09/2016 10h06
Declara de utilidade pública a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1970
-
Lei nº 1.346, de 30 de outubro de 1970
-
por ttb
—
última modificação
06/09/2016 09h45
Autoriza doação de ações da CEMIG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1970
-
Lei nº 1.326, de 1º de julho de 1970
-
por ttb
—
última modificação
06/09/2016 09h06
Autoriza doações de ações da CEMIG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1970
-
Lei nº 1.453, de 26 de agosto de 1971
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2016 09h03
Autoriza abertura de crédito especial para subvencionar a Imprensa Oficial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1971
-
Lei nº 1.581, de 24 de maio de 1973
-
por ttb
—
última modificação
30/08/2016 13h50
Autoriza doação de terreno a IMASA e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1973
-
Lei nº 1.750, de 28 de junho de 1976
-
por ttb
—
última modificação
25/08/2016 14h25
Autoriza doação do Patrimônio Municipal ao Estado de Minas Gerais.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1976