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Lei nº 4.342, 04 março de 2015
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 13h47
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências. Liga de Futsal e Desporto.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.337, 11 Fevereiro de 2015
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 13h46
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências. Sanatório Espírita José Dias Machado.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei n° 3.939, de 10 de julho de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h15
Cria o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ituiutaba - FUNDEMAI, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei nº 4.041, de 17 de maio de 2010
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 12h44
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. Ao Tiro-de-Guerra.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2010
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Lei n° 4.034, de 30 de março de 2010
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 12h40
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Sanatório Espírita José Dias Machado.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2010
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Projeto de Lei Ordinária CM/29/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 16h40
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009, ao Aeroclube de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/16/2015
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por ttb
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última modificação
21/12/2016 15h20
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/58/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 13h49
Que Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Lei nº 1.584, de 26 de junho de 1973
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por ttb
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última modificação
30/08/2016 13h59
Concede título de cidadão honorário de Ituiutaba. Francisco Cândido Xavier.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1973
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Lei nº 1.778, de 24 de novembro de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 15h27
Modifica as alíquotas do Imposto sobre serviço de qualquer natureza.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976