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Lei n° 4.119, de 02 de dezembro de 2011
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por ttb
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última modificação
24/06/2016 12h10
Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2011
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Lei n° 3.983, 21 de maio de 2009
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por ttb
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última modificação
04/07/2016 09h55
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2009
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Projeto de Lei Complementar CM/67/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 17h03
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2011 Projetos de Leis Complementares
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Projeto de Lei Ordinária CM/30/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 16h43
Que dispõe sobre a denominação de ponte, proposto pelo vereador Joseph Tannous, Travessia Maria Rosaria da Silva.Localizado em Leis … Ano de 2012 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/20/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 16h15
Que declara de utilidade pública entidade que menciona, proposto pelo vereador Joseph Tannous. Celta Esporte Clube CEC.Localizado em Leis … Ano de 2012 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/18/2012
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por ttb
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05/12/2016 16h00
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que dispõe sobre loteamento de interesse social, Residencial Nadime Derze Jorge.Localizado em Leis … Ano de 2012 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 933, de 30 de novembro de 1964
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13/09/2016 15h32
Autoriza a continuação das obras de construção do jardim da Praça Cônego Ângelo.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1964
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Lei nº 1.095, de 27 de janeiro de 1967
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08/09/2016 14h02
Abre crédito especial para pagamento de despesas do exercício de 1965Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1967
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Lei nº 1.290, de 18 de setembro de 1969
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06/09/2016 15h07
Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, Tenente Elias Antônio Daia.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1969
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Lei nº 1.459, de 13 de setembro de 1971
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02/09/2016 09h27
Cria Instituto Municipal de Educação de Excepcionais e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1971