lei 11289 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 145/2024
por ttb — última modificação 14/11/2024 16h07
Alterações na Lei nº 3.225 de 20 de março de 1997, que institui o Fundo Municipal de Saúde FMS.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei Complementar nº 55, de 14 de agosto de 2003
por ttb — última modificação 19/09/2016 10h19
Altera a Lei Complementar nº 40, de 27 de outubro de 2000 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2003
Arquivo Lei Complementar nº 46, de 22 de agosto de 2001
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h32
Altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.826, de 20 de dezembro de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 13h26
Altera a Lei nº 3.815, de 5 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.884, de 18 de outubro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h59
Altera a Lei nº 2.991, de 27 de setembro de 1993 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.839, de 8 de fevereiro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h33
Emenda modificativa do Anexo I da Lei nº 3.746, de 1º de julho de 2005.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/29/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h32
De autoria da vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza, que modifica dispositivo a Lei nº 3232, de 24 de abril de 1997.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM/56/2018
por ttb — última modificação 18/09/2018 13h44
De autoria do vereador Odeemes Braz dos Santos, que revoga o art. 3° da Lei n° 2.714, de 19 de julho de 1990.
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 617, de 2 de dezembro de 1960
por ttb — última modificação 20/07/2016 12h01
Dispõe sobre a execução da Lei nº 533, de 1º de dezembro de 1959, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 3.416, de 1º de setembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 15h01
Altera redação do artigo 3º, da Lei nº 3.356, de 12 de novembro de 1999.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
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