-
Lei nº 4.263, 19 março de 2014
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 08h20
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2014
-
Lei nº 4.251, 13 Fevereiro de 2014
-
por ttb
—
última modificação
30/12/2016 11h19
Dá denominação à praça localizada no Bairro Novo Tempo II, deste Município. Praça Jorge Tomaz da Silva.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2014
-
Lei nº 924, de 27 de novembro de 1964
-
por ttb
—
última modificação
13/09/2016 15h17
Autoriza a construção de uma ponte sobre o córrego Sujo, na Avenida 7.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1964
-
Lei nº 1.023, de 20 de dezembro de 1965
-
por ttb
—
última modificação
13/09/2016 13h07
Autoriza a rescisão de escritura de doação de dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1965
-
Lei nº 952, de 22 de março de 1965
-
por ttb
—
última modificação
13/09/2016 09h18
Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, Sr. Dr. Edmundo Ferreira da Silva.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1965
-
Lei nº 1.371, de 18 de dezembro de 1970
-
por ttb
—
última modificação
06/09/2016 10h45
Declara de utilidade pública o Clube Social dos Trovadores de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1970
-
Lei nº 1.354, de 9 de dezembro de 1970
-
por ttb
—
última modificação
06/09/2016 10h04
Concede subvenção ao Delegado Especial de Polícia e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1970
-
Lei n° 3.920, de 17 de março de 2008
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 09h05
Autoriza abertura de crédito especial adicional ao orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2008
-
PROJETO DE LEI CM/158/2025
-
por ttb
—
última modificação
07/11/2025 15h18
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Mutuários do Conjunto Paulo Santos - AMMUCOPAS e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2025 Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/150/2025
-
por ttb
—
última modificação
07/11/2025 11h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem imóvel público pertencente ao Município de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2025 Projetos de Leis Ordinárias Recebidos