lei 11289 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.188, de 11 de maio de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 10h20
Altera dispositivos da Lei nº 2158, de 7 de outubro de 1962, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo Lei nº 2.305, de 21 de outubro de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 10h27
Altera a redação do artigo 1ª , da Lei nº 2294, de 28 de junho de 1985.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 3.260, de 31 de outubro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 15h19
Dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 2714, de 19 de julho de 1990.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.241, de 29 de junho de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h17
Altera redação da Lei nº 3232, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.230, de 24 de abril de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 13h54
Altera dispositivos da Lei nº 2949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Razões do Veto à Proposição de Lei CM/3647/2001
por ttb — última modificação 07/04/2017 09h35
Que altera e introduz dispositivo na Lei nº 3.350, de 20 de agosto de 1999.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Veto à Proposição de Lei
Arquivo Lei Complementar nº 138, de 16 de dezembro de 2015
por ttb — última modificação 20/09/2016 13h16
Altera a Lei Complementar nº 135, de 25 de junho de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2015
Arquivo Lei Complementar nº 109, de 25 de agosto de 2011
por ttb — última modificação 20/09/2016 08h44
Altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2011
Arquivo Lei Complementar nº 53, de 8 de maio de 2003
por ttb — última modificação 19/09/2016 10h16
Altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 981, de 11 de outubro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 10h02
Retifica o art. 2º, da Lei nº 735, de 4 de setembro de 1962, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
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