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Lei n° 382, de 1º de dezembro de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 16h55
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e de crédito especial.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1956
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Lei n° 383, de 1º de dezembro de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 16h56
Autoriza doação de imóveis à Fundação da Casa Popular.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1956
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Lei n° 384, de 1º de dezembro de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 16h57
Altera a tabela para cobrança da Taxa Rodoviária devida pelos proprietários de veículos licenciados no Município.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1956
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Lei n° 385, de 3 de dezembro de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 16h58
Autoriza aquisição de móveis escolares.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1956
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Lei n° 386, de 3 de dezembro de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 16h59
Autoriza a execução de serviço de calçamento e meio-fios.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1956
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Lei n° 387, de 3 de dezembro de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 17h01
Concede subvenção extraordinária para construção do Educandário Ituiutabano e do Asilo " José Dias Machado".Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1956
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Lei n° 388, de 4 de dezembro de 1956 e 389, de 5 de dezembro de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 17h03
Lei n° 388, de 4 de dezembro de 1956 - Concede subvenção ordinárias no exercício de 1957. Lei 389, de 5 de dezembro de 1956 - Autoriza ampliação do cemitério.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1956
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Lei n° 390, de 5 de dezembro de 1956 e 391, de 5 de dezembro de 1956
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14/07/2016 17h06
Lei n° 390, de 5 de dezembro de 1956 - Dispõe sobre as taxas de água e de esgotos. Lei nº 390, de 5 de dezembro de 1956 - Dispõe sobre o quadro do professorado municipal e outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1956
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Lei n° 392, de 5 de dezembro de 1956
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14/07/2016 17h07
Orça Receita e fixa Despesas para o exercício de 1957.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1956
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Lei n° 393, 9 de abril de 1957
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15/07/2016 08h09
Prorroga o prazo para o pagamento, sem multas e com desconto, do Imposto s/ Indústria e Profissões.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1957