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Lei nº 2.352, de 12 de junho de 1986
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por ttb
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última modificação
21/11/2018 11h07
Institui renda vitalícia, especial a Componente da Banda de Música Municipal.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1986
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Lei nº 2.423, de 30 de abril de 1987
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 10h03
Dá denominação a ponte sobre o Ribeirão São José, Geraldo Cacau.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1987
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Lei nº 2.398, de 17 de fevereiro de 1987
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 09h10
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Conjunto Avanhandava.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1987
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Lei nº 2.651, de 29 de novembro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 15h03
Modifica denominação de via urbana que menciona, Arthur Junqueira de Almeida.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 1.085, de 27 de dezembro de 1966
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por ttb
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última modificação
12/09/2016 14h22
Abre crédito especial para regularização de despesas do exercício de 1962.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1966
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Lei nº 1.190, de 4 de dezembro de 1967
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por ttb
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última modificação
12/09/2016 09h38
Autoriza a aquisição de trilhos de aço e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1967
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Lei nº 1.104, de 1 de março de 1967
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por ttb
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última modificação
09/09/2016 16h20
Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, Sr. Agosípolis Fernandes Maciel.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1967
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Lei nº 1.260, de 17 de outubro de 1958
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por ttb
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última modificação
08/09/2016 09h54
Organiza a Caixa de Aposentadoria de Aposentadoria dos Servidores de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1968
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Lei nº 1.216, de 1º de abril de 1968
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por ttb
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última modificação
08/09/2016 08h43
abre crédito especial para pagamento de despesas realizadas nos exercícios anteriores.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1968
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Lei nº 1.330, de 13 de agosto de 1970
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por ttb
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última modificação
06/09/2016 09h10
Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, Ester Majadas de Araújo.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970