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Lei nº 3.220, de 26 de fevereiro de 1997
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por ttb
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última modificação
27/07/2016 13h23
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Comunidade Um Novo Caminho.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1997
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Lei nº 3.577, de 18 de dezembro de 2002
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por ttb
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última modificação
12/07/2016 09h08
Estabelece obrigatoriedade sobre sinalização refletiva em caçambas e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2002
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Lei nº 3.806, de 27 de junho de 2006
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por ttb
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última modificação
06/07/2016 10h13
Estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2006
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Lei nº 4.066, de 20 de dezembro de 2010
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 13h22
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2010
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Lei nº 3.810, de 25 de julho de 2006
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por ttb
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última modificação
06/07/2016 10h25
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Ituiutaba Clube.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2006
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Lei nº 3.905, de 13 de dezembro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h09
Concede ajuda financeira no exercício de 2008 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2007
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Projeto de Lei Ordinária CM/24/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 10h44
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria da Administração Municipal e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2011 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 5.155 de 19 de Setembro de 2023.
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por ttb
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última modificação
23/10/2023 11h15
Institui o dia 14 de setembro o "Dia Municipal da Arara".Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2023
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Lei nº 1.187, de 4 de dezembro de 1967
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por ttb
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última modificação
12/09/2016 09h36
Dispõe sobre construção de casas das lavadeiras e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1967
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Lei nº 1.179, de 28 de novembro de 1967
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por ttb
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última modificação
12/09/2016 09h22
Dispõe sobre aquisição de trator de esteiras e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1967