-
Lei nº 669, de 30 de novembro de 1961
-
por ttb
—
última modificação
20/07/2016 14h42
Autoriza a aquisição de material permanente para o serviço de água e esgotos.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1961
-
Lei nº 542, de 3 de dezembro de 1959
-
por ttb
—
última modificação
18/07/2016 16h18
Autoriza a criação de escola rural com denominação de Deputado Daniel Freitas Barros.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1959
-
Lei nº 3.435, de 11 de dezembro de 2000
-
por ttb
—
última modificação
13/07/2016 16h08
Dá denominação à via pública que menciona. Travessa Levi Ferreira Guimarães.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2000
-
Lei nº 3.608, de 5 de maio de 2003
-
por ttb
—
última modificação
08/07/2016 14h53
Desafeta a destinação a Praça José Fratari e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2003
-
Lei nº 3.601, de 27 março de 2003
-
por ttb
—
última modificação
08/07/2016 14h17
Autoriza edificação de moradia com recursos do orçamento público e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2003
-
Lei nº 3.696, de 2 julho de 2004
-
por ttb
—
última modificação
07/07/2016 15h11
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Creche Espírita Josefina Magalhães.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2004
-
Lei nº 3.803, de 26 de junho de 2006
-
por ttb
—
última modificação
06/07/2016 10h07
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2006
-
Lei nº 4.396, de 16 de dezembro de 2015
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2016 17h07
Concede subvenções sociais no exercício de 2016 e dá outras providênciaLocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2015
-
Projeto de Lei Ordinária CM/47/2009
-
por ttb
—
última modificação
19/12/2016 17h14
Que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Brasil S.A e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2009 Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/23/2010
-
por ttb
—
última modificação
13/12/2016 13h15
Do vereador Walter Arantes Guimarães Filho, que dispõe sobre denominação do PSF, Waildes Domingues Pacífico "Dona Luca".Localizado em Leis … Ano de 2010 Projeto de Leis Ordinárias