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Lei 4.599, de 01 de outubro de 2018
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por ttb
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última modificação
02/10/2018 13h57
Declara de utilidade pública a ACAE- Associação da Criança e Amigos do Esporte.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2018
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Lei nº 4.059, de 24 de novembro de 2010
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 13h07
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2010
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Lei nº 943, de 30 de novembro de 1964
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por ttb
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13/09/2016 15h46
Autoriza calçamento das vias do Cemitério Municipal, conforme plano do Serviço de Obras.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1964
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Lei nº 1.092, de 27 de janeiro de 1967
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por ttb
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08/09/2016 14h00
Abre crédito especial para pagamentos de despesas do exercício de 1966.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1967
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Lei nº 1.266, de 17 de março de 1969
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por ttb
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06/09/2016 13h59
Autoriza desistência de domínio direto, de laudêmio e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1969
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Lei nº 1.305, de 5 de fevereiro de 1970
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por ttb
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05/09/2016 16h43
Cria Escola Rural e contém outras providências. Na Fazenda São José.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1970
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Lei nº 1.697, de 22 de agosto de 1975
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29/08/2016 08h31
Concede título de cidadania Ituiutabana a pessoa que menciona, David Palis.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1975
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Lei nº 1.735, de 18 de março de 1976
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25/08/2016 13h56
Modifica denominação de via pública, Av. Deputado Daniel de Freitas Barros.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1976
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Lei nº 3.231, de 24 de abril de 1997
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26/07/2016 16h30
Institui o Conselho Municipal da Assistência Social, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1998
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Lei nº 3.367, de 24 de dezembro de 1999
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25/07/2016 15h38
Da denominação a via pública que menciona. Travessa Anézio Moura Guimarães.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1999