lei 11306 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/24/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 14h44
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.848 de 01 de Dezembro de 2021
por ttb — última modificação 03/01/2022 16h16
Declara de utilidade pública o Instituto Recanto da Paz Eco Parque.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 15h06
Que autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal às empresas que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM/11/2015/2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 13h54
De autoria do vereador Gilvan Macedo, que dispõe sobre o programa de limpeza de lotes urbanos vagos.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.865, de 25 de abril de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h15
Declara de utilidade pública a União da Mocidade Espírita de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.035, de 30 de outubro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 16h07
Estima Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1981.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei º 2.296, de 6 de agosto de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 10h01
Dá denominação à ponte construída sobre Córrego do Carmo. Heitor Fratari.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 2.469, de 11 de novembro de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 13h43
Modifica denominação de praça pública que menciona, Alan Kardec, Bairro Ipiranga.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.841, de 30 de dezembro de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 09h45
Estima a Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 1992.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.777, de 1 de abril de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h43
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
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