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Resposta ao parágrafo único da Lei 4.774 de 26/01/2021 Loc Van
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por ttb
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última modificação
22/02/2021 11h18
Of. 058/2021- SEMTTRAMLocalizado em Sobre a Câmara Correspondências recebidas
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Projeto de Lei Ordinária CM/10/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 10h13
Que declara de utilidade pública o Espaço Alternativo Cultural contra as drogas, proposto pelo vereador Gilvan Carvalho Macedo.Localizado em Leis … Ano de 2011 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/31/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 16h45
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2012 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 935, de 30 de novembro de 1964
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por ttb
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última modificação
13/09/2016 15h36
Dispõe sobre subvenção extraordinária para construção do Hospital São José, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1964
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Lei nº 1.069, de 5 de dezembro de 1966
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por ttb
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12/09/2016 13h50
Autoriza uma Praça de Esportes para o Tiro de Guerra nº 58.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1966
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Lei nº 1.139, de 3 de julho de 1967
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por ttb
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última modificação
12/09/2016 08h25
Cria o Órgão Oficial de Imprensa do Município e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1967
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Lei nº 1.271, de 22 de abril de 1969
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por ttb
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última modificação
06/09/2016 14h35
Autoriza pagamento de tempo integral , abre crédito especial e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1969
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Lei nº 1.668, de 27 de novembro de 1974
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por ttb
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29/08/2016 15h14
Indústria de terreno à Eldorado Indústria de Plástico e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1974
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Lei nº 1.717, de 24 de novembro de 1975
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por ttb
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29/08/2016 09h09
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1976.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1975
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Lei nº 1.775, de 28 de outubro de 1976
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por ttb
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25/08/2016 15h23
Autoriza criação do Parque florestal municipal de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1976