lei 11289 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.156, de 13 de setembro de 1967
por ttb última modificação 12/09/2016 08h52
Autoriza alienação de veículo.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.157, de 14 de setembro de 1967
por ttb última modificação 12/09/2016 08h53
Fixa os feriados religiosos no Municípios e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.158, de 14 de setembro de 1967
por ttb última modificação 12/09/2016 08h54
Declara de utilidade pública o Patronato de Menores de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.159, de 14 de setembro de 1967
por ttb última modificação 12/09/2016 08h55
Autoriza construção de ponte e contém outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.160, de 9 de outubro de 1967
por ttb última modificação 12/09/2016 08h56
Estabelece prazo para pagamento de tributos e contém outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.161, de 24 de outubro de 1967
por ttb última modificação 12/09/2016 09h01
Dispõe sobre criação de uma Banda de Música Mirim e contém outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.162, de 24 de outubro de 1967
por ttb última modificação 12/09/2016 09h02
Declara de utilidade pública a Liga Ituiutabana de Futebol.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.163, de 25 de outubro de 1967
por ttb última modificação 12/09/2016 09h03
Altera a Lei nº 1053 de 1 de dezembro de 1966.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.164, de 27 de outubro de 1967
por ttb última modificação 12/09/2016 09h05
Altera a Lei nº 1060, de 2 de dezembro de 1966, com as modificações decorrentes da Lei nº 1146, de 3 de julho de 1967.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.165, de 27 de outubro de 1967
por ttb última modificação 12/09/2016 09h06
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1967
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