-
Lei nº 1.066, de 5 de dezembro de 1966
-
por ttb
—
última modificação
12/09/2016 13h42
Autoriza construção de galerias pluviais nas bacias dos córregos Sujo e Pirapitinga.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1966
-
Lei nº 1.420, de 17 de maio de 1971
-
por ttb
—
última modificação
01/09/2016 15h44
Fixa critérios para licenciamento de automóveis de aluguel e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1971
-
Lei nº 1.385, de 18 de fevereiro de 1971
-
por ttb
—
última modificação
01/09/2016 14h01
Declara de utilidade utilidade pública a Sociedade Educacional da Criança Abandonada - SECA.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1971
-
Lei nº 1.708, de 9 de outubro de 1975
-
por ttb
—
última modificação
29/08/2016 08h48
Dá denominação a rua e dá outras providências, Avenida José João Dib.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1975
-
Lei 4.820, de 15 de Setembro de 2021
-
por ttb
—
última modificação
01/10/2021 11h21
Dispõe sobre a criação do programa municipal "Cartão do Povo" e da outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2021
-
Projeto de Lei Ordinária CM/75/2014
-
por ttb
—
última modificação
23/11/2016 14h49
De autoria do executivo Municipal, que autoriza alienação de imóveis do patrimônio público municipal e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2014 Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/75/2011
-
por ttb
—
última modificação
08/12/2016 16h59
Que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências. Lar de Amparo e Promoção Humana.Localizado em Leis … Ano de 2011 Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei de Ordinária CM/27/2012
-
por ttb
—
última modificação
05/12/2016 16h36
Proposto pelo vereador Joseph Tannous, que dispõe sobre denominação de ponte, Travessia Nivaldo Martins de Souza.Localizado em Leis … Ano de 2012 Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/27/2003
-
por ttb
—
última modificação
10/03/2017 16h07
Que autoriza abertura de crédito e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 2003 Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/60/2004
-
por ttb
—
última modificação
22/02/2017 10h53
Que autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 2004 Projetos de Leis Ordinárias