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Lei nº 3.368, de 24 de dezembro de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 15h41
Dá denominação a via pública que menciona. Travessa Manoel Caetano de Souza.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1999
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Lei nº 3.340, de 14 de junho de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 14h16
Modifica denominação de via pública que menciona. Rua Antônio Caetano de Souza.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1999
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Lei nº 4.299, de 22 agosto de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h43
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para via pública a área que indica e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2014
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Lei nº 4.277, de 19 maio de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h28
Dispõe sobre a criação do "Dia Municipal do Produtor Rural" no município de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2014
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Projeto de Lei Ordinária CM/05/2026
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por ttb
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última modificação
12/02/2026 15h57
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2026 Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei nº 918, de 26 de novembro de 1964
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por ttb
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última modificação
13/09/2016 15h08
Autoriza a conclusão das obras de construção do jardim da Praça 16 de Setembro.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1964
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Lei nº 1.469, de 18 de outubro de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 09h47
Estabelece Organização do Sistema Administrativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1971
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Lei nº 4.028, de 5 de março de 2010
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 12h35
Autoriza o Município de Ituiutaba a firmar convênio com a EMATER-MG., autoriza dispêndio e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2010
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Lei nº 4.231, de 26 de novembro de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 10h03
Autoriza doação de imóveis em regularização fundiária e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2013
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Lei nº 4.367, 17 de julho de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h30
Autoriza o Município de Ituiutaba a repassar recursos a entidades e organizações de assistência e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2015