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Lei nº 4.361, 06 julho de 2015
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última modificação
26/01/2017 13h50
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências. AAFI Associação dos Árbitros de Futebol de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2015
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Lei n° 4.105, de 01 de setembro de 2011
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 14h37
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. CONSEPILocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2011
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Lei nº 3.749, de 4 de julho de 2005
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por ttb
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última modificação
06/07/2016 17h06
Autoriza doação de imóvel à empresa Inteagro Comércio, Indústria e Representação Ltda.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2005
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Lei nº 3.903, de 13 de dezembro de 2007
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por ttb
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15/09/2016 10h09
Disciplina o programa de atendimento ao cidadão carente e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2007
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Lei nº 3.840, de 7 de março de 2007
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15/09/2016 09h34
Altera a legislação referente a bolsas de estudo e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2007
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Lei nº 4.430, de 29 de junho de 2016
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por ttb
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04/07/2016 08h47
Dispõe sobre a preservação das árvores denominadas "BARU" e dá outras providencias.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2016
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Lei n° 4.042, de 20 de maio de 2010
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por ttb
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05/09/2016 12h53
Isenta a Mitra Diocesana de Ituiutaba do pagamento de Taxas e Contribuição de Melhoria e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2010
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Projeto de Lei Complementar CM/04/2018
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17/05/2018 11h02
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba SAE e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2018 Projetos de Leis Complementares
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Projeto de Lei Ordinária CM/60/2012
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06/12/2016 10h12
Que autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Laticínio Canto de Minas Ltda, e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2012 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.319, de 05 dezembro de 2014
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05/09/2016 08h55
Desafeta de sua destinação de bem de uso institucional a área urbana que indica e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2014