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Projeto de Lei Ordinária CM/48/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 13h35
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências, Sindicato dos Árbitros Municipais de Ituiutaba - SAMI.Localizado em Leis … Ano de 2010 Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/18/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 13h04
Que autoriza o Município de Ituiutaba a firmar convênio com o Aeroclube, autoriza dispêndio e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2010 Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/68/2018
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por ttb
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última modificação
21/11/2018 10h33
De autoria do Vereador Vilsomar Paixão do Amaral Villano, que institui a "Semana Municipal de Combate a Diabetes".Localizado em Leis … Ano de 2018 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 316, de 17 de maio de 1955
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por ttb
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14/07/2016 13h37
Modifica Leis números 288 e 294, de 26 e de 29 de novembro de 1954, respectivamente e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1955
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Projeto de Lei CM 64/2020
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por ttb
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última modificação
02/12/2020 11h31
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2020 Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/141/2025
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07/11/2025 11h26
Concede subvenções sociais para as entidades filantrópicas conveniadas (creches) até o final do exercício de 2025 e da outra providências.Localizado em Leis … Ano de 2025 Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei Complementar nº 82, de 10 de julho de 2008
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por ttb
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19/09/2016 13h46
Define as atribuições dos cargos de provimento efetivo da Administração Direta Municipal.Localizado em Leis … Leis Complementares Ano de 2008
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Lei Complementar nº 49, de 28 de fevereiro de 2002
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19/09/2016 09h41
Regulamenta a prestação de Assistência Judiciária pelo Município e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Complementares Ano de 2002
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Lei nº 1.072, de 5 de dezembro de 1966
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por ttb
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12/09/2016 13h56
Autoriza a construção de ponte, sobre o córrego Sujo,na Avenida 5.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1966
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Lei nº 1.186, de 4 de dezembro de 1967
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por ttb
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última modificação
12/09/2016 09h35
Dispõe sobre a construção do Almoxarifado, ampliação e reforma do paço municipal.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1967